O
deputado Domingos Dutra (PT-MA) defendeu nesta quarta-feira (05), a criação de
uma comissão de parlamentar ara acompanhar os conflitos entre indígenas e
fazendeiros no Mato Grosso do Sul.
Por Nildo Costa 06-06-2013
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| Deputado Domingos Dutra (foto Luiz Alves) |
O
posicionamento de deputado Domingos Dutra foi depois que o (DEM), através do
deputado Lira Maia do Pará, ter sido desfavorável ao requerimento do deputado
Ivan Valente, do Rio de Janeiro, Líder do PSOL na Câmara, que solicita a
constituição de uma comissão especial para ajudar na intermediação dos
conflitos em Mato Grosso do Sul, onde um índio foi assassinado na semana
passada e outro baleado na ultima terça-feira.
Domingos
Dutra destaca que o Poder Executivo e o Poder Judiciário estão tomando medidas
para resolver o impasse, ele espera que na próxima terça-feira seja formada a
comissão.
“O
Poder Executivo tem tomado medidas que viabilizam a mediação entre índios e
fazendeiros, Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, está na área. A Força
Nacional foi deslocada pra lá. O Poder Judiciário, através do CNJ, encaminhou
um juiz especializado em questões agrário para mediar. Portanto, a Câmara não
pode ficar distante desse conflito que está dizimando a população indígena. Espero
que na próxima terça-feira seja constituída essa comissão especial proposta
pelo deputado Ivan Valente para ajudarmos na pacificação desses conflitos tão
grave”, disse o deputado Domingos Dutra.
O conflito na região de Sidrolândia
começou no dia 15 de maio, quando a fazenda Buriti foi ocupada pelos índios terenas.
De acordo com a Funai, são pelo menos seis as propriedades invadidas até o
momento, sendo as outras: Lindoia, Cambará, Santa Clara, São Sebastião e Água
Clara.
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| Deputado Domingos Dutra (foto Luiz Alves) |
A principal reivindicação dos terenas é uma área de terra
cujo processo demarcatório se arrasta há 13 anos.
No dia 30 de maio, o índio Oziel Gabriel, de 36 anos,
morreu após cumprimento de mandado de reintegração de posse. Houve confronto
entre indígenas e policiais. Na sexta, a propriedade foi novamente ocupada
pelos índios.
Depois do episódio, a Justiça Federal determinou que a
Funai promova a saída pacífica dos indígenas das propriedades sob pena de multa
diária de R$ 1 milhão em caso de descumprimento. A assessoria do órgão, em
Brasília, diz que está tomando medidas para tentar anular a decisão.
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